O Brasil miscigenado e o reconhecimento da parditude

Artigo de José Eustáquio Diniz Alves

Pela primeira vez, a população parda aparece como grupo majoritário da população brasileira.

O gráfico abaixo, apresenta os dados do quesito raça/cor dos censos demográficos do IBGE, de 1991 a 2022.

Nota-se que a população autodeclarada branca era maioria em 1991 (51,6%) e no ano 2000 (53,7%), mas perdeu o status de maioria absoluta em 2010 (com 47,7%) e perdeu o status de maioria simples em 2022 (com 43,5%).

A população autodeclarada parda vinha logo abaixo no percentual dos indivíduos autodeclarados brancos, com 42,5% em 1991, 38,5% em 2000, 43,1% em 2010 e assumiu a maioria simples em 2022, com 45.3%. A população autodeclarada preta era de 5% em 1991, passou para 6,2% em 2000, 7,6% em 2010 e alcançou 10,2% em 2022. A população autodeclarada indígena passou de 0,2% em 1991 para 0,6% em 2022. E a população autodeclarada amarela ficou estável em torno de 0,4% no período.

A tabela abaixo apresenta os valores absolutos do quesito raça/cor dos censos de 1991 a 2022. Observa-se que a população branca diminui em termos absolutos entre o ano 2000 e 2022, enquanto a população parda apresentou o maior crescimento do período, passando de 62,3 milhões em 1991 para 92 milhões em 2022. A população preta passou de 7,3 milhões em 1991 para 20,7 milhões em 2022. A população indígena, embora percentualmente pequena, apresentou um grande crescimento absoluto de 294 mil em 1991 para 1,2 milhão em 2022. A população amarela ficou aproximadamente estável no período.

Segundo o IBGE, A pergunta sobre cor ou raça não retrata apenas a “cor” ou apenas a “raça” da população, pois, além de existirem vários critérios que podem ser usados pelo informante para a classificação (origem familiar, cor da pele, traços físicos, etnia, pertencimento comunitário, entre outros), as cinco categorias estabelecidas na investigação (branca, preta, amarela, parda e indígena) podem ser entendidas pelo informante de forma variável. Vale lembrar ainda que o IBGE utiliza o conceito de “raça” como uma categoria socialmente construída na interação social e não como um conceito biológico.

Assim, o pertencimento étnico-racial é investigado respeitando o critério de autoidentificação. Cada informante, responde ao censo a sua percepção sobre a sua cor ou raça e sua percepção sobre como os outros moradores se auto-identificam numa das cinco categorias.

Muitos pesquisadores e ativistas costumam agrupar as categorias “parda” e “preta”, como categoria “negra”. Evidentemente, existem diversas razões que justificam este tipo de agrupamento. Porém, não seria correto definir todos os negros como afrodescendentes, pois muitas pessoas que se autodeclaram pardas são fruto da miscigenação entre brancos e indígenas, ou, em menor proporção, entre brancos e amarelos, ou mesmo entre pardos e brancos. Desta forma, os pardos possuem múltiplas ascendências e uma rica e plural ancestralidade.

Isto fica claro quando analisamos os dados para as Unidades da Federação (UFs), conforme mostra a tabela abaixo. Nota-se que a percentagem de pardos é maior nas UFs do Norte e Nordeste, especialmente naqueles estados onde existe grande quantidade de população indígena. As pessoas que se autodeclaram pardas são mais de dois terços da população no Pará e no Amazonas.

As duas UFs com maior percentagem de população autodeclarada preta são a Bahia e o Rio de Janeiro. Na Bahia há 22,4% de indivíduos autodeclarados pretos (com 57,3% de população parda) e no Rio de Janeiro há 16,2% (com 41,6% de população parda). No total há 18 UFs com maioria de população parda, há 5 UFs sem qualquer maioria absoluta e 4 UFs com maioria da população autodeclarada branca.

Portanto, os pardos são maioria absoluta em 18 Unidades da Federação, são maioria simples em 5 UFs e somente são minoria em 4 UFs (SP, PR, SC e RS). Portanto, o Brasil é um país marcado pela miscigenação entre brancos, pretos, amarelos e indígenas e a presença parda se distribui de forma diferenciada no território brasileiro.

O artigo de Beatriz BuenoReconhecendo a parditude: Consciência mestiça na sociedade brasileira”, publicado na Revista Fórum (23/3/2024) alerta que: “Hoje em dia, as pessoas mestiças se veem , no centro de uma disputa ideológica, sendo obrigadas a se categorizar apenas entre branco e negro. Diante desse cenário, é crucial que as próprias pessoas pardas investiguem suas experiências. Assim nasce a Parditude”.

A autora relata que a Parditude abrange uma série de experiências e desafios:
• “Ambiguidade Racial: Pessoas mestiças, resultado principalmente das misturas afro/euro/indígena, vivem situações de não pertencimento sócio racial.
Exclusão e silenciamento: A sensação de “não lugar” causa apagamento de ancestralidade e constrangimentos sociais, levando a consequências psicológicas graves.
Identidade em questão: O constante questionamento sobre a própria raça e a pressão para se autodeclarar de uma forma específica.
Luta pela identidade: Mesmo ao escolher se autodeclarar como branco, negro, indígena ou pardo, há sempre questionamentos externos, pois sua aparência física não é objetiva e cada um afirma o que pensa de acordo com as próprias ideologias e percepções.
Exclusão nas Políticas Públicas: O direito de cota é negado em diversas bancas de heteroidentificação do país, pois não é considerada a aparência ambígua, ignorando a vulnerabilidade social histórica do grupo mestiço”.

Parditude é um termo que se refere à identidade e à cultura dos pardos ou mestiços brasileiros, valorizando a diversidade e a riqueza cultural que os pardos e mestiços representam, reconhecendo suas origens indígenas, africanas, europeias e asiáticas. A consciência mestiça não se opõe a outros grupos, apenas garante a afirmação de uma especificidade que é muito própria da história do Brasil.

O pardo não deveria ser definido como o outro, muito menos ser visto como branco pelos pretos ou preto pelos brancos. Os pardos não deveriam ser vistos como uma categoria residual, definidos como “brancos escuros” ou “pretos claros”. O fato é que a população parda – que é maioria da população brasileira – costuma se sentir discriminada na categorização “brancos” versus “não-brancos”, ou na percepção de “brancos retintos” versus “pretos retintos”.

Assim, parditude é uma afirmação da identidade e da cidadania da população mestiça, que reivindica seus direitos e sua participação na sociedade brasileira de forma multifacetada e não-binária.

Por conseguinte, a parditude é real e legítima não devendo ser subsumida ou “obscurecida” em uma das pontas da diversidade étnico-racial do país. Há quem afirme que a mestiçofobia é uma espécie de genocídio estatístico da população parda, particularmente daqueles alinhados à ancestralidade dos povos originários.

Em geral, o contingente de pessoas que se autodeclaram pardos são reconhecidos no denominador das políticas públicas, mas, no particular, costumam ser excluídos do numerador, uma vez que a recusa de vagas no sistema de cotas expõe preconceitos e até racismo contra as pessoas pardas pobres.

A especificidade da população parda já estava presente em um artigo que escrevi há cerca de 14 anos – “A definição de cor/’raça’ do IBGE” – no Portal Ecodebate, dizendo: “Chegamos, assim, na principal dificuldade existentes nos estudos de cor/raça, qual seja, definir a cor parda. Fica evidente pela definição do manual do recenseador do IBGE que pardo não é “marrom”, “trigueiro”, “escurinho” ou uma outra tonalidade de cor entre o branco e o preto. Pardo, na definição do manual é uma mistura de cor, ou seja, é uma pessoa gerada a partir de alguma miscigenação, seja ela “mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça” (Alves, 28/06/2010). Nesta mesma linha, falei ao jornalista Bruno Alfano sobre os problemas na definição de negro como a soma de pretos com pardos, em reportagem no jornal O Globo, em 23/07/2022.

Indubitavelmente, a parditude não deve ser encarada como mais uma manifestação identitária, mas sim como afirmação da especificidade de um grupo que é majoritário na população brasileira.

O reconhecimento da desigualdade não significa apoiar qualquer forma de singularismo, sectarismo ou tribalismo, mas sim garantir as legítimas expressões étnico-raciais do país, viabilizando a unidade na diversidade.

A despeito das inúmeras diferenças, existe sempre um terreno comum onde se pode interagir, colaborar e atuar no sentido da defesa da equidade social e “racial” da população brasileira.

Referências:

ALVES, JED. A definição de cor/’raça’ do IBGE, Ecodebate, 28/06/2010
https://www.ecodebate.com.br/2010/06/28/a-definicao-de-corraca-do-ibge-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/

Bruno Alfano. Ex-pesquisador do IBGE aponta problemas na definição de negro como a soma de pretos com pardos, O Globo, 23/07/2022
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2022/07/ex-pesquisador-do-ibge-aponta-problemas-na-definicao-de-negro-como-a-soma-de-pretos-com-pardos.ghtml

Beatriz Bueno. Reconhecendo a parditude: Consciência mestiça na sociedade brasileira, Revista Fórum, 23/3/2024
https://revistaforum.com.br/opiniao/2024/3/23/reconhecendo-parditude-conscincia-mestia-na-sociedade-brasileira-156166.html

IBGE. Censo Demográfico 2022, Identificação étnico-racial da população, por sexo e idade. Resultados do universo, IBGE, 2023
https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/media/com_mediaibge/arquivos/13ee0337cffc1de37bf0cd4da3988e1f.pdf

José Eustáquio Diniz Alves
Doutor em demografia, link do CV Lattes:
http://lattes.cnpq.br/2003298427606382

Fonte: EcoDebate 

Imagem: Afrokut – Inspirado no video: Caetano Veloso – Pardo

(Visited 7 times, 1 visits today)
Compartilhe Afrokut
Deixe um comentário