As relações entre o “eu” e o “outro”:  o ubuntu como prática ética da singularidade

No ubuntu, fazer justiça a alguém tem a ver com cuidar da sua singularidade como uma pessoa única, explica a filósofa e advogada norte-americana Drucilla Cornell. Por isso, o ubuntu pode ser extremamente útil para as feministas ou demais grupos de direitos humanos

Singularidade e alteridade: entre a relação tensa entre esses dois âmbitos, o ubuntu pode ser um caminho para se entender – e para ser – humano. Para a professora da Rutgers University, dos Estados Unidos, Drucilla Cornell, a ética do ubuntu nos ajuda a perceber que “viemos a um mundo com obrigações para com os outros, e esses outros têm obrigações para conosco”, pois são eles que nos ajudam “a encontrar nosso caminho para nos tornarmos uma pessoa única e singular”.

Por isso, ela descarta qualquer aproximação entre o ubuntu e o conceito de comunitarismo. Diferentemente deste, o ubuntu nos leva a “realizar uma individualidade verdadeira e nos erguer acima de nossa mera distintividade” por meio “do envolvimento e do apoio aos outros”, explica.

Em suma, segundo Drucilla, “o ubuntu está intermitentemente conectado ao porquê e ao como o ser humano é uma prática ética”. Isso se explica pelo fato de que “sempre nascemos com obrigações para com os outros e não podemos escapar delas, assim como elas, por sua vez, têm de ser pessoas éticas na medida em que nos ajudam a formar nosso caminho para nos tornarmos pessoas”.

Drucilla Cornell é professora de Ciências Políticas, Literatura Comparada e Estudos da Mulher da Rutgers University, de Nova Jersey, nos Estados Unidos. Também é professora visitante das University of Pretoria, na África do Sul, e do Birkbeck College, da Universidade de Londres. Antes de começar sua vida acadêmica, Cornell foi líder sindical e feminista ativa durante muitos anos. Doutorou-se em direito pela University of California, em 1981. Ela também produziu um documentário sobre a ética do ubuntu, intitulado ubuntu Hokae. De 2008 até o final de 2009, Cornell foi professora da cátedra em direito, valores indígenas e jurisprudência da National Research Foundation, na University of Cape Town, na África do Sul. Ela fundou o projeto Ubuntu em 2003 e continua sendo sua codiretora junto com Chuma Himonga, no qual se busca compreender a importância do ubuntu na nova África do Sul e sua possível tradução na lei e no direito. É autora de diversos livros sobre teoria crítica e feminismo, como Feminismo como Crítica da Modernidade (Rosa dos Tempos, 1987), de coautoria de Seyla Benhabib. Destacamos também seu artigo Interpreting ubuntu: Possibilities for Freedom in the New South Africa, escrito com Karin van Marle.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como a senhora interpreta o conceito ubuntu?

Drucilla Cornell – Ubuntu é uma noção fundamentalmente ética do que significa ser um ser humano. Por conseguinte, é um aspecto crucial do que veio a ser conhecido como humanismo africano. É claro que o ubuntu teve certa importância na política sul-africana e foi muitas vezes aplicado como uma ideologia nacionalista africana. Há razões importantes para reconhecer os valores africanos como cruciais para o diálogo da humanidade, já que eles foram excluídos durante muito tempo. Mas o ubuntu, como uma ética em que praticamos o que significa ser humano em nossas atividades cotidianas, não se justifica apenas devido a suas raízes indígenas na África do Sul, mais especificamente nas línguas zulu e xhosa. Por isso, uma ética como o ubuntu será sempre contestada, e é um erro reduzi-la a uma ideologia nacionalista africana.

IHU On-Line – Como um princípio ético, quais são seus pilares fundamentais? Podemos encontrar algumas similaridades com outras escolas de pensamento filosófico?

Drucilla Cornell – Sabe-se que, na tradição xhosa e zulu, quando os bebês nascem, seu cordão umbilical é enterrado, e o local do enterro assinala o início de sua jornada a se tornar uma pessoa. A realização da singularidade como pessoa sempre é um projeto inseparável das obrigações éticas nas quais se participa, de uma forma ou de outra, desde o início da vida. Nós nascemos dentro de uma língua, de um grupo de parentesco, de um orgulho, de uma nação, de uma família. Mas essa inscrição não pode ser simplesmente reduzida a um fato social. Viemos a um mundo com obrigações para com os outros, e esses outros têm obrigações para conosco no sentido de nos ajudar a encontrar nosso caminho para nos tornarmos uma pessoa única e singular.

Seria um equívoco profundo confundir o ubuntu com o conceito anglo-americano de comunitarismo. É só por meio do envolvimento e do apoio aos outros que somos capazes de realizar uma individualidade verdadeira e nos erguer acima de nossa mera distintividade. Poderíamos, portanto, dizer que uma pessoa está eticamente entrelaçada com os outros desde o início. Esse entrelaçamento não constitui quem elas são e quem devem se tornar. Pelo contrário: cada um de nós precisa encontrar uma forma de se tornar uma pessoa singular em relação ao resto. Nessa singularidade, elas se tornam alguém que define suas próprias responsabilidades éticas à medida que vai se tornando uma pessoa. Se, então, uma comunidade está comprometida com a individuação e a realização de um destino único para cada pessoa – muitas vezes dissecada pelo nome, mas não determinada por ele –, então a pessoa tem obrigações para com a comunidade que a apoia, não simplesmente como um dever abstrato correlacionado com direitos, mas é uma forma de participação que permite que uma comunidade busque ser fiel à diferença e à singularidade. Parte dessa diferença é que também somos chamados a fazer a diferença contribuindo para a criação e a manutenção de uma comunidade humana e ética.

IHU On-Line – Para a ética do ubuntu, qual é o significado e a importância da justiça e do direito?

Drucilla Cornell – Obviamente, o ubuntu tem implicações importantes para o significado do direito, da justiça e da reconciliação. Para o grande filósofo africano Kwasi Wiredu , a diferença participativa – em que cada um de nós é diferente – se confunde com o princípio da imparcialidade simpática, em que procuramos imaginar a nós mesmos e aos outros como seres singularmente únicos. A imparcialidade simpática, nesse sentido singular, nos chama não a buscar a semelhança, mas a imaginar os outros em sua diferença com relação a nós. O problema de como desenvolvemos tal ligação com a alteridade – crucial para a justiça e, com efeito, para qualquer sistema jurídico – explica-se em parte porque já estamos tentando desenvolvê-la com os outros e eles são, em um sentido profundo, parte de nós.

Os críticos do ubuntu, incluindo os críticos que confundem o ubuntu com uma modalidade obsoleta de coesão e hierarquia social, cometem o erro de reduzir o ubuntu a uma ontologia ética de um mundo supostamente compartilhado. O que se deixa de perceber nessa crítica é justamente o ativismo inerente à diferença participativa que marca cada um de nós como a nossa própria pessoa. O ubuntu contém claramente um fim aspiracional e ideal – produzir um mundo humano e tornar-se uma pessoa nesse mundo humano para fazer uma diferença nele é algo que não tem fim. Portanto, o ubuntu acarreta um vínculo social, que está sempre sendo remoldado pelas exigências éticas que ele coloca a seus participantes. O ubuntu condensa, em sentido profundo, as obrigações morais dos seres humanos que devem viver juntos, o que constitui a base de qualquer noção do direito que vai além da limitada noção anglo-americana do direito. O ubuntu implica em uma moralização fundamental das relações sociais, e essa moralização é o aspecto imutável do ubuntu, que nos ensina que nunca podemos escapar do mundo ético que compartilhamos. Mas quero mais uma vez deixar claro o que é o ubuntu: não é perdão na acepção cristã; no ubuntu, se um mal foi cometido por alguém na comunidade, então seria necessário que o malfeitor compensasse a pessoa à qual fez o mal. O perdão é um conceito cristão que, às vezes, foi imposto na Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul sobre a noção de ubuntu e não faz justiça a essa noção.

IHU On-Line – Qual é o valor do ser humano e da vida humana para o ubuntu?

Drucilla Cornell – Como vimos, o aspecto aspiracional do ubuntu é de que precisamos nos esforçar juntos para alcançar um bem público em um mundo compartilhado, de modo que possamos sobreviver e florescer, cada um e cada uma de nós em sua singularidade. Mas, ao mesmo tempo, cada um de nós em nossas relações éticas está produzindo o que significa ser um ser humano – um ser humano ético. É a inserção do ubuntu em nossas relações que a torna transformadora em seu cerne, e essa transformação nunca pode ser eliminada da moralização das relações sociais. Teria sido absurdo há 500 anos se o ubuntu tivesse exigido eletricidade, já que nem havia acesso à eletricidade. Agora, entretanto, não é nada absurdo fazer tal proposta, porque a eletricidade é parte integrante da vida humana na sociedade moderna. Por conseguinte, o ubuntu está intermitentemente conectado ao porquê e ao como o ser humano é uma prática ética. O ubuntu tem implicações importantes para a noção do que significa ter uma vida humana: em última análise, que a vida humana deve ser uma vida ética.

Por isso, ele tem certa ressonância com o pensador Immanuel Kant . Para ele, diferentemente de quase todos os outros pensadores do mundo ocidental, a liberdade é inseparável da obrigação. Em Kant, é ao menos uma possibilidade prática que os seres humanos se postulem como autônomos, na medida em que podem formular uma lei entre si mesmos. Assim, podemos, por sua vez, nos representar como livres de nossos desejos cotidianos que nos impulsionam e, com efeito, nos tratam duramente. A relação entre o âmbito da liberdade interior (da moral), e o âmbito da liberdade exterior (do direito ou Recht), tem sido muito debatida na pesquisa sobre Kant. Mas está claro que precisa haver uma ligação entre os dois. Se não houver ligação, não há terreno para a liberdade exterior em que coordenamos mutuamente nossos fins.

É exatamente por isso que o experimento hipotético kantiano na imaginação, em que podemos configurar as condições em que os seres humanos podem aspirar ao grande ideal do Reino dos Fins , desperta a possibilidade de que, como criaturas da razão prática, podemos harmonizar nossos fins, o que nos permite reconciliar a obrigação com a liberdade. Essa reconciliação também é crucial para o ubuntu, o que explica por que Kant continua desempenhando um papel tão importante na herança intelectual do humanismo africano.

IHU On-Line – A partir do ubuntu, como o ser humano pode e deve se relacionar com a natureza? Que tipo de relação deve haver entre os seres humanos e não humanos?

Drucilla Cornell – O ubuntu, assim como expusemos anteriormente, tem a ver primordialmente com uma prática de ser humano que seja ética. Houve, entretanto, uma série de pensadores do ubuntu que tentaram sustentar que essa forma de praticar a humanidade implica efetivamente uma relação muito diferente e não exploradora com a natureza e a proteção da vida dos seres não humanos. É claro que, no humanismo africano, a noção do humano é expandida para incluir quase todo o mundo na comunidade humana.
Dito isso, o ubuntu é uma forma de ser humano que não desperta nenhuma capacidade que nos separe dos animais, mas nos devolve a uma relação mais holística com a natureza. Acredito que o ubuntu pode ser um conceito muito útil para repensar nossas obrigações para com os animais, indo além da noção jurídica de direitos animais.

IHU On-Line – Como o ubuntu pode enriquecer as culturas e a ética das sociedades não africanas?

Drucilla Cornell – Um dos meus alunos de pós-graduação está trabalhando atualmente em uma tese que sustenta que a noção de Amartya Sen , segundo a qual liberdade é desenvolvimento, pode ser melhor concebida através da herança intelectual do humanismo africano. Em seu mais recente livro, The Idea of Justice (Cambridge: Belknap Press/Harvard University Press, 2009), o próprio Sen sustenta que precisamos introduzir ideias de diferentes heranças intelectuais em nossos diálogos sobre a justiça. Mas nem mesmo o melhor diálogo nos levaria necessariamente a um acordo.

Em última análise, o ubuntu nos ajuda a entender por que o conflito é sempre inevitável entre os seres humanos e por que nem mesmo uma ética da solução de conflitos jamais levará necessariamente a um conjunto único de princípios éticos ou a regras jurídicas. 

No direito, o ubuntu sempre desempenhou um papel importante ao nos lembrar que precisamos olhar para o contexto, por exemplo, de por que um determinado indivíduo roubou um carro, ao invés da lei do sentido do roubo de carros. É essa insistência de que olhemos para o conflito e o resolvamos que tornou o ubuntu tão importante em várias áreas de peso do direito constitucional na África do Sul atualmente – incluindo a jurisprudência muito importante que está se desenvolvendo em torno dos direitos sociais e econômicos.

Por isso, em um sentido profundo, o ubuntu tem muito a nos ensinar sobre a cultura e a ética africanas, porque ele nos ajuda a pensar sobre o sentido do desenvolvimento como liberdade, pois entendemos que a liberdade tem um vínculo intrínseco com nossas obrigações para com os outros.

IHU On-Line – De que forma o ubuntu nos ajuda a repensar as questões de gênero ou feministas hoje?

Drucilla Cornell – O ubuntu foi muitas vezes criticado por feministas que sustentam que ele oferece uma ética patriarcal em que as mulheres são necessariamente colocadas abaixo dos homens. Como sustentei, o ubuntu não nos dá uma ontologia social estática. Pelo contrário, ele é uma noção ativa de como nos tornamos humanos em nossa própria prática cotidiana da ética.

Então, o que isso tem a ver com o feminismo? Pense-se, por exemplo, no caso Shilubana , em que uma mulher se tornou chefe. A associação de mulheres da área rural sustentou vigorosamente que o direito consuetudinário vivo da África do Sul, incluindo a ética do ubuntu, sempre permitiu que se desse grande flexibilidade ao que é a resposta certa em uma situação específica, que não pode ser reduzida a uma noção jurídica do que a lei nos diz o que fazer. Assim, no caso de uma mulher da área rural, elas argumentaram que o direito consuetudinário sempre foi flexível e que elas buscavam a justiça para permitir que uma mulher se tornasse chefe. 

Por isso, discordo dos críticos que dizem que o ubuntu implica em uma ontologia social que necessariamente implica em desigualdade de gênero. Essa é uma compreensão equivocada da noção muito ativa do ubuntu como uma virtude ética em que damos vida ao nosso ser humano através de nossas ações para com os outros.

IHU On-Line – Em sua opinião, como o ubuntu pode ser uma alternativa – ou fomentar algumas alternativas – para a modernidade capitalista neoliberal e à cultura ocidental?

Drucilla Cornell – Muitos dos movimentos de base apelam ao ubuntu como uma forma de justificar sua própria militância de base e, de fato, seu apelo a uma ética socialista. Parte da razão pela qual os valores nativos são aplicados é, sem dúvida, por causa do legado colonial da borracha, do apagador. Como observei repetidamente em minhas respostas, essa não é a forma pela qual o ubuntu se justifica. O ubuntu se justifica como uma prática ética universalizável do que significa ser um ser humano, visto que temos sempre, desde o início, obrigações para com os outros e precisamos expandir as necessidades de nossa humanidade tanto quanto possível para incluir todos aqueles que podem estar excluídos do registro da humanidade.

Assim, não surpreende que muitas pessoas relacionem o ubuntu com a noção de Karl Marx  segundo a qual uma sociedade comunista se basearia na ideia “de cada um de acordo com sua capacidade, a cada um de acordo com sua necessidade”. Essa é, com efeito, a ética mais individuada da justiça que se possa imaginar. O ubuntu entende por que essa noção de obrigação e de nossas próprias responsabilidades como pessoas com capacidades não tornaria necessário que tentássemos alcançar o máximo possível por nossa própria conta. Mas, ao invés disso, ele nos leva a criar uma comunidade justa em que possamos viver junto com outras pessoas.

Lembrem-se de que há uma verdade no ubuntu: sempre nascemos com obrigações para com os outros e não podemos escapar delas. Assim como elas, os outros, por sua vez, têm de ser pessoas éticas na medida em que nos ajudam a formar nosso caminho para nos tornarmos pessoas. 

Isso nos leva a um último aspecto de por que o ubuntu é importante para as feministas. Muitas feministas sustentam que existe um conflito, ou ao menos uma tensão, entre a justiça e o cuidado. Mas, no ubuntu, fazer justiça a alguém sempre tem a ver com cuidar da sua singularidade como uma pessoa única. Por isso, o ubuntu pode ser extremamente útil para as feministas que veem isso como uma tensão que não pode ser superada. Em última análise, o ubuntu inspirou muitos movimentos a se chamarem explicitamente de socialistas ou até a praticarem o comunismo vivo ao procurarem corresponder às obrigações cotidianas que todos nós aceitamos se entendemos que as relações sociais mútuas são primordialmente éticas e que isso inclui a nossa noção de eu-econômico, que é completamente incompatível com a visão capitalista de mundo.

Por Moisés Sbardelotto | Tradução Luís Marcos Sander

Via Instituto Humanitas Unisinos – IHU

Imagem: Afrokut

O que é Ubuntu?